Marcos do Nascimento Jesuino Junior, Advogado

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Especialista em Direito Penal e Processual Penal

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Marcos do Nascimento Jesuino Junior, Advogado
Marcos do Nascimento Jesuino Junior
Artigo · há 6 anos

Coronavírus e seus reflexos penais

Como já é sabido estamos passando por um momento delicado na saúde mundial e considerando os reflexos já causados pelo vírus em hospitais no mundo inteiro e agora chegando ao Brasil é nosso dever...
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Marcos do Nascimento Jesuino Junior, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Carro usado para tratamento médico é impenhorável, entende TJ/SP

" A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a impenhorabilidade de carro utilizado para deslocamento a tratamento médico. Segundo o colegiado, embora o veículo não se enquadre no rol de...
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É o ramo o qual luta pela justiça acima de qualquer crença.

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Paulo Ricardo Ludgero, Advogado
Paulo Ricardo Ludgero
Artigo · há 6 anos
A natureza Jurídica da Rifa

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A Lei de Contravenções Penais ( Decreto-Lei nº 3.688/1941 ) é um monumento da anacrocidade do Direito Penal. Ao ler alguns de seus artigos, percebemos quanto o Direito Penal Brasileiro ainda está...
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Dr. Marcelo Saraiva Vinholi, Advogado
Dr. Marcelo Saraiva Vinholi
Artigo · há 2 anos
LEI 14.825/2024 valida Transações Imobiliária para o adquirente de Boa-fé

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Recentemente foi promulgada a lei 14.825 de 2024, que altera o artigo 54 da lei 13.097 de 2015 passando a vigorar acrescido do inciso V, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a...
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Jonathan Pereira, Advogado
Jonathan Pereira
Comentário · há 6 anos

Coronavírus e seus reflexos penais

Marcos do Nascimento Jesuino Junior · há 6 anos
Ótimas observações, Dr!
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